OFÍCIOS 2026

DATASECRETARIADESCRIÇÃO
07/01PREFEITO/SEDUCOuvidoria: Pedido de abertura de sindicância administrativa E. M. República de Portugal
07/01PREFEITOAplicação da lei federal nº 15.326/2026 - enquadramento dos prof. da educação infantil no magistério
07/01PREFEITOCobrança de resposta ao Ofício nº 207/2025 – Campanha Salarial 2026
08/01PREFEITO/SESAPPedido de abertura de sindicância - SAMU
08/01SESAPGratificação UPA Quietude
09/01SESAPOuvidoria: falta de ar condicionado na USAFA Tude Bastos
12/01PREFEITO/SEASPAbertura de processo de Promoção Vertical e regularização da carreira da GCM
13/01PREFEITO/SEADCumprimento da lei complementar nº 226/2026
15/01SEASPSolicitação de reunião em caráter de urgência
20/01SESAP/SUBSECRETÁRIABase SAMU Maracanã
20/01PREFEITO/SEDUC/COMISSÃOPedido de esclarecimentos, suspensão do ato e reabertura de prazos sob pena de judicialização.
20/01PREFEITO/SESAP/TCE/MPSPDenúncia de condições degradantes de trabalho e risco assistencial na Unidade Quietude
20/01SESAP/SUBSECRETÁRIABase SAMU Quietude
20/01SESAP/SUBSECRETÁRIABase SAMU Samambaia
20/01SEADInformações efetivo GCM
21/01SESAPSolicitação de reunião - SAMU
26/01CREMESP/CÂMARA TÉCNICAConsulta sobre conduta ética em Perícia Médica Oficial e denúncia de irregularidades procedimentais
27/01PREFEITO/SEASP/SESAPProvidências urgentes - Segurança interna do UPA Quietude
03/02PREFEITO/SEDUCQuestionamentos e providências quanto as atribuições de carga ampliada
06/02SESURBSolicitação de reunião sobre mudança de horário no ECOPONTO
06/02PREFEITO3º solicitação de agendamento de reunião sobre a Campanha Salarial 2026
09/02PREFEITO/SEDUCEsclarecimentos sobre o provimento de cargos de Assistente de Direção
19/02PROMOTORA DE JUSTIÇADenúncia sobre falta de resposta da prefeitura quanto aos problemas do UPA Quietude
23/02PREFEITO/SESAPSolicitação de reforço do policiamento na unidade de saúde USAFA ESMERALDA
23/02PREFEITO/SEDUCOuvidoria: falta de climatização nas unidades escolares
23/02PREFEITO/SEDUCAdoção das providências para garantia do atendimento adequado a aluno com TEA