A violência e o assédio no mundo do trabalho ganharam uma referência internacional específica com a adoção, em 21 de junho de 2019, da Convenção nº 190 e da Recomendação nº 206 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dois instrumentos estabelecem princípios e orientações para construir ambientes de trabalho livres de violência e assédio, posicionando a dignidade e o…

Lembram que o Sindicato entrou com pedido de denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para investigar os gastos da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (SEASP) durante a Operação Verão 2025/2026?! Pois bem, nesta quinta-feira, 03 de setembro, o egrégio do tribunal acatou nosso pedido e vai dar andamento ao processo. Na ocasião, o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A matéria vai a Plenário. As informações são da agência Senado. A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada máxima de…