O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu nesta sexta-feira (16) a sessão solene de promulgação de duas emendas constitucionais de grande alcance social: a Emenda Constitucional 141/2026, que põe fim à escala de trabalho 6×1, e a Emenda Constitucional 140/2026, que assegura aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que estabelece o fim da escala 6×1, garante dois dias de descanso semanal remunerado e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. No primeiro turno, foram 75 votos favoráveis e 1 contrários. No segundo, a…

A morte trágica do companheiro e servidor Vagner Eduardo, nesta quarta-feira (14), não ficará impune. O departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande ingressou com denúncia formal sobre o ocorrido junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), questionando da parte da administração municipal “negligência em segurança operacional”. Em suma, a prefeitura não seguiu procedimentos de segurança viária…