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Presidente da CSPB, João Domingos, discursa na OIT e defende o direito à negociação dos servidores

Nesta terça-feira (09), a voz dos servidores públicos da América Latina e do Caribe foi ouvida a plenos pulmões em sessão plenária histórica da 114ª Conferência Internacional do Trabalho (OIT), que acontece em Genebra, Suíça.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e primeiro vice-presidente da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadores Estatais (CLATE), nosso companheiro João Domingos, em seu discurso saudou a “decisão histórica da Corte Internacional de Justiça”, que reafirma o direito à greve como um direito protegido pela Convenção 87 da OIT.

O evento conta com a participação de representantes de governos, empregadores e trabalhadores de todo o mundo. Nesta jornada, estava acompanhado por uma grande delegação da CSPB e da CLATE, liderada pelo presidente, Julio Fuentes.

Segundo Domingos, “para o movimento sindical internacional, esta é a confirmação de um princípio essencial: atacar o direito à greve é atacar um dos pilares fundamentais do Direito Internacional do Trabalho”.

Em relação à situação dos mais de 12 milhões de servidores (municipais / estaduais e federais) no Brasil, a liderança explicou que “a negociação coletiva não é simplesmente mais um direito. É o mecanismo que transforma conflitos em diálogo, demandas em acordos e direitos em realidade concreta”.

Por isso, em sua avaliação, “o Brasil vive um momento histórico. Sob o governo do presidente Lula, avança uma proposta concreta para a regulamentação da Convenção 151, após quase meio século de reivindicações”.

“Vivemos em uma época em que a verdade se tornou um ponto de discórdia. A desinformação, a manipulação de narrativas e a disseminação deliberada de notícias falsas enfraquecem as instituições e a confiança pública”. E completa. “Defender o trabalho decente também exige defender a informação de qualidade, o diálogo democrático e o compromisso com os fatos”.

Portanto, conclui o presidente da CSPB em seu discurso, que “a principal mensagem que trazemos para esta Conferência é de esperança e perseverança. A experiência brasileira demonstra que nenhuma luta legítima é inútil , desde que tomemos as decisões certas. Gerações vêm e vão, mas os direitos conquistados com muito esforço permanecem”.

Este momento histórico foi bastante celebrado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande, Adriano Pixoxó, cuja entidade é uma das signatárias em defesa da categoria junto às entidades coirmãs, FUPESP, CSPB e Força Sindical, respectivamente.

“Nossa presença, com espaço de fala na OIT, mostra o poder de luta de todo o conjunto de servidores, sobretudo nas discussões que evocam o Projeto de Lei 1893/2026, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Parabéns companheiro João Domingos pelo discurso, você nos representa”, afirmou.