Enquanto a prefeitura de Praia Grande vira as costas, trai e desrespeita nossos aposentados e pensionistas, a direção do Sindicato busca soluções para atendê-los em suas necessidades.
Nesta sexta-feira (23), o departamento jurídico da entidade protocolou aos cuidados do prefeito Alberto Mourão, ofício nº 279/2026, solicitando abertura de projeto de lei para criação de fundo de amparo aos aposentados e pensionistas (FAAP), bem como solicitou informações sobre a arrecadação dos fundos municipais existentes.
“Ou seja, estamos criando mais uma alternativa para administração cuidar de nossa gente, que tanto fez pela cidade e hoje sofre com a falta de um benefício para compor suas rendas”, afirmou o presidente Adriano Pixoxó, citando o auxílio médico-social, que tem parece favorável da Procuradoria-Geral do município, mas foi engavetado pelo mandatário público.
No documento, o Sindicato propõe que “o fundo seja estruturado nos moldes das contribuições voluntárias já disponibilizadas pelo Município, a exemplo da contribuição destinada ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e da contribuição voluntária ao Corpo de Bombeiros, possibilitando que a arrecadação seja realizada por meio de guia própria anexada ao carnê anual do IPTU, com adesão facultativa dos contribuintes e sem qualquer caráter obrigatório”.
Em suma, os recursos arrecadados deverão ser destinados exclusivamente às finalidades previstas em lei, mediante critérios transparentes e mecanismos de controle que assegurem sua correta aplicação em benefício dos aposentados e pensionistas servidores públicos municipais.
Para conferir transparência, controle social e participação dos representantes da categoria, a entidade sugere no ofício a formação de “uma comissão ou conselho de acompanhamento e fiscalização dos recursos do FAAP, com participação de representantes da Administração Municipal, membros da Diretoria deste Sindicato e integrantes da Comissão de Aposentados”.
“Estamos abertos ao diálogo. O senhor não vai poder reclamar que estamos provocando despesas para a administração. Servidores e membros da sociedade vão colaborar em prol desta causa nobre”, destaca o presidente.
A FAAP representará uma importante iniciativa de reconhecimento e valorização daqueles que dedicaram anos de trabalho ao serviço público municipal, contribuindo para a construção e o desenvolvimento de Praia Grande. “Garantir atenção e amparo a esses servidores e seus dependentes é uma forma de reconhecer sua trajetória e preservar a dignidade daqueles que tanto contribuíram para nossa cidade”, completa.