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ACSs e ACEs lotam a Câmara Municipal e ameaçam paralização

Mobilizados e dispostos a parar o trabalho, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estiveram na noite de ontem (25/11), na Câmara Municipal de Praia Grande, discutindo sobre as reivindicações da categoria em Audiência Pública.

Agentes Comunitários foram à tribuna questionar a prefeita, convidada a estar presente mas não compareceu, sobre o motivo de Praia Grande ainda não pagar a gratificação do Programa Estratégia de Saúde da Família, direito adquirido por ser uma categoria que atua diretamente no Programa e tem verba federal prevista e inclusa.

Outro questionamento foi referente ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), que muitos municípios transferem essa gratificação direto à categoria, enquanto que Praia Grande justifica que o IFA custeia materiais utilizados na saúde durante o ano, informação esta refutada pelos servidores presentes.

A insalubridade também foi colocada em pauta e levantou-se a indagação do porque Praia Grande não respeita as Leis Federais, na qual a categoria é regida, na formulação do cálculo. Atualmente o cálculo é feito pelo menor salário, disposto no estatuto do servidor (municipal).

O presidente do Sindicato, Adriano Pixoxó, lembrou que desde janeiro de 2019, quando convocou a categoria para formação de comissões e dali saiu a primeira pauta de reivindicações, esses questionamentos foram incluídos.

Pixoxó informa ainda, que a administração não pode alegar desconhecimento da situação, uma vez que todo ano são protocoladas as pautas e discutidas em reuniões (raras) com o sindicato.

Recentemente, o Sindicato promoveu uma reunião com a categoria na qual teve um requerimento aprovado e protocolado na prefeitura. O prazo para a resposta já passou e até hoje a prefeita não se manifestou.

Diante do exposto em Audiência Pública, a categoria por unanimidade solicitou ao sindicato uma assembleia para discussão da instauração do dissídio de greve. Estes servidores querem parar até que sua situação seja regularizada.

O vereador Emerson Camargo, organizador do ato, informou que a transcrição da Audiência será protocolada em todas as esferas cabíveis.

Estiveram também presentes e apoiando o ato os vereadores Cadu Barbosa, Zezão, Marcos Câmara e Rodrigo Rosário.

Pelo Sindicato, além do presidente Adriano Pixoxó, estiveram presentes Hamilton, vice-presidente, Jaime, diretor social, Mary Hellen, Agente Comunitária de Saúde e membro do Conselho Consultivo e Hudson Benevides, Agente de Combate às Endemias, membro suplente do Conselho Fiscal.