Uma noite histórica de luta para companheiros e companheiras da Educação Infantil.
Nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2387/2023, de autoria da guerreira em defesa dos servidores do Brasil, deputada federal professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), teve sua redação aprovada pelo Senado Federal por ampla maioria, após ser colocado em pauta pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.
“Fizemos JUSTIÇA a milhares de servidores e servidoras que estão no chão das creches, cuidando de nossas crianças”, celebrou a deputada, ao final da sessão. Agora, o projeto segue para análise e sanção do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.
No Senado, de forma incansável, com apoio do Movimento Somos Todas Professoras e do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande, o PL foi analisado e aprovado na Comissão de Educação e Cultura, discutido em outras sessões, até a vitória “que faz uma reparação histórica ao enquadrar as educadoras infantis na carreira do magistério”, destaca o presidente da entidade, Adriano Pixoxó, que articulou diversas comitivas de lutas no Congresso Nacional.
O projeto, vale destacar, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil.
Na prática, ao não serem enquadradas, as educadoras ficavam sem direito ao piso, 1/3 da sua jornada em formação, aposentadoria especial e outros direitos correlatos à carreira. Isto acabou!!!
“Neste tabuleiro de luta, avançamos e vencemos casas importantes, mesmo em terreno selvagem. No entanto, não podemos enfraquecer e baixar o grito de luta. Chegou a hora da vitória”. E completa. “Vamos pedir ao presidente da república que sancione com louvor o projeto para dar fim a este preconceito contra nossas servidores e servidoras que não eram respeitadas como educadoras!!!”, afirma.