Na foto, o presidente do sindicato dos servidores, Adriano ‘Pixoxó’, e pessoal da saúde, em sessão na câmara
“A iniciativa pode ser de um servidor, de alguns servidores, de vários, de muitos, de quase todos ou, preferencialmente, de todos. O importante é a iniciativa ser vitoriosa”.
São palavras do presidente do sindicato dos trabalhadores municipais de Praia Grande, Adriano Lopes ‘Pixoxó’, sobre dois projetos de lei aprovados na câmara em benefício de servidores da saúde.
O primeiro garante aos profissionais que atuaram no programa de saúde da família (psf) o direito de incorporação à aposentadoria ou restituição de recolhimentos previdenciários de gratificações recebidas.
O segundo possibilita a acumulação das gratificações do ‘psf’ e do programa ‘estratégia de saúde da família (esf). Os dois, da prefeita Rachel Chini (PSDB), foram aprovados na terça-feira (28).
Início em abril
Segundo o sindicalista, a vitória começou quando um grupo de enfermeiras e outros servidores da saúde o procuraram e também ao vereador Emerson Camargo (PSL), em abril.
Eles depois participaram de audiência pública, num total de 88 trabalhadores, no dia 29 daquele mês, convocada pelo parlamentar, sempre com apoio do sindicato, quando as reivindicações foram definidas.
“Foi um movimento que envolveu os profissionais da saúde, o sindicato e a câmara, que aprovou os projetos por unanimidade. Vale destacar também a sensibilidade da prefeita”, diz Pixoxó.
Ouvindo os servidores
Em pronunciamento no legislativo, na sessão que aprovou os dois projetos, Emerson lembrou dos depoimentos “emocionados e angustiados do pessoal por sua triste situação”.
As duas medidas beneficiam quase 200 trabalhadores, entre eles auxiliares de consultórios odontológico e de enfermagem, dentistas, enfermeiros e médicos.
Em nota, a prefeita disse que “está ouvindo os anseios dos servidores e, com planejamento, respeitando as legislações como a de responsabilidade fiscal, valorizando-os”.
‘E assim, avançamos’
Segundo a lei, o servidor poderá requerer, até 30 de setembro, a incorporação das vantagens pecuniárias do ‘psf’ recebidas até 31 de outubro de 2019, respeitada a lei complementar municipal 317-2002.
A prefeitura publicará no site wwwpraiagrande.sp.gov.br o decreto regulamentador com as orientações necessárias às solicitações. O sindicato também as divulgará.
“E assim vamos avançando em nossas conquistas”, comemora Pixoxó. “Às vezes, com lutas exclusivas do sindicato. Outras vezes, com auxílio da câmara e da própria prefeitura”.
Redação: Paulo Passos MTB 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.