ASSÉDIO MORAL
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APOSTILA - EDUCAÇÃO
ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
TEMA: COMO AGIR DIANTE DE VIOLAÇÕES, ASSÉDIOS, ACIDENTES E DOENÇAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Essa apostila tem como objetivo fornecer um guia prático e orientações essenciais sobre como proceder diante de situações de violência, assédio, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no ambiente escolar, pautando-se na legislação municipal de Praia Grande, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Escolar Nacional (LDB) e nas demais legislações brasileiras pertinentes.
É fundamental que todos os profissionais da educação estejam cientes de seus direitos e deveres, bem como dos procedimentos corretos a serem adotados em momentos de vulnerabilidade, visando a proteção individual e coletiva e a garantia de um ambiente seguro e saudável.
CARTILHA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL
Cartilha elaborada pelo Tribunal Superior de Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Esta publicação se propõe a conscientizar o leitor sobre o tema, a partir de diferentes perspectivas. Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e listadas as possíveis causas e consequências desse tipo de conduta. Também são apresentadas medidas para prevenir e combater o assédio moral de forma a tornar o ambiente de trabalho mais positivo.