Comitiva de lideranças sindicais da Baixada Santista – ligadas aos servidores – esteve em Brasília participando de importantes agendas legislativas no Congresso Nacional em defesa dos direitos dos profissionais da educação básica.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande contou com a presença do presidente Adriano Pixoxó e vice Hamilton Marreta. E o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de Mongaguá (Sindspam), por sua vez, foi representado pela presidente Alvina Rodrigues de Meira, bem como a servidora municipal Erika Veloso.
As lideranças percorreram gabinetes, conversaram com deputados e deputadas, e participaram da audiência pública do Movimento “Somos Todas Professoras”, que debate o Projeto de Lei nº 2387/2023, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
O PL propõe a inclusão definitiva dos professores e professoras de Educação Infantil como profissionais do magistério, cujo reconhecimento é fundamental para a valorização da categoria, além de uma reivindicação histórica do movimento sindical.
[…] Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério […].
“É fundamental nossa inserção neste fórum de discussão para mostrar força e unidade junto a deputada Luciene Cavalcante e ao Movimento Somos Todas Professoras. Profissionais da educação básica merecem este reconhecimento”, destacou Pixoxó, que também representou a coordenação regional da Força Sindical na Baixada Santista.
Na visita à capital federal, os representantes sindicais também se reuniram com o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, que hipotecou a luta pela aprovação do PL 2387/2023. A entidade vai monitorar de perto a tramitação da matéria no Congresso Nacional, mobilizando suas bases em defesa deste legítimo direito.
“A dedicação dos companheiros da Baixada Santista é o motor que impulsiona conquistas históricas para a categoria. Sua presença em Brasília, direto dos locais de trabalho, traz a força real da nossa base para o centro do debate nacional. A CSPB se orgulha de poder apoiar e potencializar essa luta tão justa pela valorização dos educadores, que são a base do futuro do nosso país”, destacou o presidente da confederação.
As lideranças reconhecem a importância do apoio da CSPB para fortalecer a luta dos trabalhadores em âmbito nacional. “Para nós, é motivo de muita alegria saber que a CSPB está ao lado das professoras e suas entidades representativas. Fortalece ainda mais o nosso entusiasmo e a nossa luta”, afirmou Marreta.