“Não há luta que não se tenha resposta pelo bem coletivo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande, Adriano Pixoxó, após a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) ALTERAR, parcialmente, a portaria nº 039/2025, que prejudicava duramente mães atípicas e o acompanhamento de seus filhos e os servidores.
Agora, com a portaria SEDUC nº 041/2025, “servidores convocados tiveram a possibilidade de realizar a escolha, de acordo com o registro funcional, da unidade escolar que preferiam estar lotadas”. E complementa: “Sendo assim, reforçamos que não haverá impedimentos dessas profissionais atuarem em plano de ação, e, nem projetos em andamento para substituir tais profissionais nessas atividades”.
Com relação aos planos de ação para o ano letivo de 2026, reforçamos que essa designação sempre foi reavaliada no mês de janeiro, conforme a Portaria SEDUC nº 076/2022, ou seja, a Secretaria de Educação, por meio da Equipe Técnica, sempre verificou a necessidade da permanência ou não do profissional de apoio escolar aos alunos com deficiência, até por acreditar na evolução acadêmica e de autonomia dos alunos.
Segundo Pixoxó, em que pese a SEDUC em comunicado tenha afirmado que “em nenhum momento foi dito que os servidores não poderão atuar em planos de ação com alunos portadores de deficiência no segmento do Ensino Fundamental ou modalidade da Educação de Jovens e Adultos”, o fato é que a mudança foi realizada para corrigir um equívoco terrível para mães, pais, alunos e servidores”.
“A administração procurou amenizar os fatos, mas a realidade é que dada a pressão se viu obrigada a rever a portaria e ajustá-la por conta de erros que seriam danosos às mães atípicas e seus filhos”. E ressalta: “Decisões de gabinete sem diálogo com a sociedade gera este tipo de estresse desnecessário, mas que precisa ser feito até que medidas práticas sejam adotadas”.
A direção do Sindicato seguirá observando esta questão de perto, junto com seu departamento jurídico, para garantir que servidores ligados à educação, alunos com necessidades especiais e suas famílias convivam em ambientes construtivos e saudáveis.