Reivindicação antiga de companheiros e companheiras da Educação Básica pode se tornar realidade. Trata-se do Projeto de Lei 2531/2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS), que se aprovado vai instituir o piso nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica, equiparando-se a uma parte do piso salarial nacional do magistério público.
Neste momento, o texto tramita na Câmara dos Deputados e estabelece que o piso inicial seja de R$ 2.164,68 mensais para uma jornada de 40 horas semanais, com proporcionalidade para jornadas diferentes. O PL também prevê a atualização anual do piso com base nos índices oficiais de inflação.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Atualmente, está aguardando análise pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Vale destacar que o PL 2531/21 está sendo analisado em caráter conclusivo por essas comissões. Se aprovado pelas comissões, seguirá diretamente para sanção do Presidente da República, sem passar pelo Plenário da Câmara.
Entidades sindicais e parlamentares estão se mobilizando para cobrar apoio do Congresso Nacional em torno da implementação do piso salarial. Nesta luta participa de forma efetiva o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande, com a liderança do presidente Adriano Pixoxó e sua diretoria, em apoio ao movimento “Somos Todas Professoras”.
Segundo Pixoxó, a proposta busca valorizar os profissionais que atuam no suporte técnico e administrativo das escolas, reconhecendo a importância do trabalho para o bom funcionamento da instituição e o alcance dos objetivos educacionais.
“A aprovação do PL 2531/21 será uma conquista histórica para a categoria e um passo importante na valorização da educação como um todo. Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer do papel fundamental que a gestão escolar tem para garantir que a escola funcione em harmonia”, afirma, por sua vez, a coordenadora do movimento Tathiane Andrea de Christo.