A coordenação do Movimento “Somos Todas Professoras” realizou no dia 31 de maio o segundo Encontro Regional, no auditório da Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos em Praia Grande. Esta agenda contou com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Municipais com a liderança do presidente Adriano Pixoxó, e do SINDSERV Guarujá, do presidente Zoel Siqueira.
Mais de 300 companheiras da Educação de diversas cidades da Baixada Santista, de outras regiões do Estado de São Paulo, e do Rio de Janeiro, se organizaram para debater as pautas em torno do reconhecimento e enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério, com o objetivo de garantir seus direitos e valorização.
Um dos defensores desta importante luta, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), esteve presente e destacou o poder de luta e unidade do agrupamento. “Neste período, avançamos de forma efetiva no Congresso para aprovação do Projeto de Lei 2387 de 2023. Agora precisamos estar organizados para aprová-lo no Senado”. E complementou. “Precisamos ampliar a pressão por respeito e valorização nas prefeituras e câmaras municipais pela sua implantação”.
É do deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), a apresentação do Projeto de Emenda Constitucional 01/20, que enquadra as educadoras infantis na carreira do magistério, além da organização de audiências púbicas dando voz às companheiras em suas lutas.
A autora do projeto na Câmara dos Deputados, deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), em vídeo gravado, destacou a luta pela aprovação do PL, cujo enquadramento vai oferecer direito ao plano de carreira e mais benefícios às profissionais que atuam no chão das creches”.
No entanto, observou que o movimento deve estar conectado nas diversas lutas em prol da educação, como melhorias nos locais de trabalho, combate aos assédios, valorização salarial, que estão risco em virtude das discussões em torno da perversa reforma administrativa a partir das PECs 32 e 66, respectivamente.
Sindicatos unidos na luta
De uma família de professores, o companheiro Zoel celebrou a importância da profissão, que é responsável pela início da vida – uma vez que cuidam de bebês e crianças de 0 a cinco anos. “Vamos trabalhar juntos para obter conquistas para as companheiras no Guarujá, e estar ao lado de vocês em âmbitos regional, estadual e nacional”.
Pixoxó, por sua vez, convoca a categoria – de modo geral – a estar mobilizada nesta luta. “O enquadramento é realidade. Todos os agentes precisam estar organizados e mobilizados nas bases lutando de forma inteligente”, disse.
Medida importante adotada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande foi a criação de direção específica da Educação para discutir suas pautas. “Uma coisa é certa, não vamos deixar as companheiras sangrar no chão da creche”. E avisa. “Podem contar conosco, estamos preparados e prontos para os enfrentamentos junto ao movimento e aos deputados Carlos Giannazi e Luciene Cavalcante”.
Relatos das lideranças do Movimento
Coordenadoras do Movimento Somos Todas Professoras e lideranças presentes no encontro regional aproveitaram para apresentar o atual cenário do trabalho realizado e suas propostas.
A coordenadora nacional do movimento, Tatiane Andrea, por exemplo, destacou a importância histórica da profissão “na construção de sonhos” mas, em contrapartida, elencou uma série de reivindicações como melhores salários, melhor estrutura de trabalho, climatização, mais segurança, qualidade de vida. “São essenciais e inadiáveis”.
A luta pelo enquadramento com apoio político será transformador em nossas vidas, pois nos dará mais força para lutar contra outros inimigos, como a precarização nos locais de trabalho.
Entretanto, conquistas como em Mongaguá – com 40% de insalubridade para serventes – é um alento positivo. “O movimento avança em conquistas deste tamanho e mostra que estamos fazendo a diferença”, destaca a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos, Alvina Meira.
Contribuições de palestrantes
Dra. Eliana Ferreira, com enorme contribuição dentro do movimento, entende a presença dos sindicatos como “fundamental” na luta e formação de estudos dos problemas enfrentados pelas profissionais da educação. Sua luta pelo enquadramento vem desde 1992, em São Bernardo do Campo. Seis anos depois, obteve o enquadramento com a inclusão de nomenclatura de “educação básica”.
“Organização, mobilização e luta são caminhos importantes neste processo, que se amplifica em reivindicações como melhorias salariais, proteção da saúde mental, ergonomia e salubridade. Vamos batalhar por um novo Plano Nacional de Educação”, destaca.
O palestrante Peterson Rigato reverenciou o movimento, tratando-o como “um dos maiores grupos do Brasil”, por isso, em sua avaliação, deve vocalizar a presença das famílias das crianças em apoio a batalha por seu enquadramento. “Não podemos invisibilizar nossos bebês. A integração da sociedade vai mostrar que somos professoras de bebês e que cuidá-los é também um ato de educação”.
O Movimento Somos Todas Professoras, segundo Rigato, doutor em Educação na UNESP Rio Claro, pode contribuir nas bases com nomenclaturas e proposituras, que transformam-se em implicações dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996) que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios da Constituição.