Enquanto o Sindicato batalha de forma incansável pela climatização e salubridade nos locais de trabalho, a prefeitura de Praia Grande anda na contramão da história, sem nenhum compromisso com servidores e munícipes.
E foi exatamente o que fez a gestão Alberto Mourão ao entrar no Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região / 1ª Vara do Trabalho, em segunda instância – acreditem!!! – com Mandado de Segurança para cassar liminar obtida anteriormente pelo Sindicato, que obrigava a mesma realizar manutenção de ar-condicionados e ventiladores nos próximos 90 dias, como orientava decisão do dia 18 de março expedida pela juíza Juliana Dejavite dos Santos Chamone.
E, pasmem, para surpresa geral, no dia 01 de abril conseguiu decisão favorável – mesmo que provisória – se esquivando de forma covarde de sua responsabilidade.
Em trecho da decisão 1004827-84.2025.5.02.0000, o desembargador do trabalho Paulo Kim Barbosa consignou que “[…] Da análise dos documentos trazidos aos autos, tem-se que o Município impetrante demonstrou que as medidas para atender os pedidos formulados na Ação Civil Pública, quais sejam, o de assegurar a manutenção e aquisição de equipamentos para manter a temperatura entre 16°C e 25°C nos ambientes de trabalho da Prefeitura, unidades escolares e unidades de saúde e, portanto, estabelecer o prazo de 90 dias para a conclusão dos serviços de manutenção e aquisição de novos equipamentos não se mostra razoável para a conclusão das etapas licitatórias e demais atos relacionados ao mérito do pedido no âmbito da administração pública. […]
O magistrado, na mesma decisão, solicitou informações à juíza de primeira instância – que acatou o pedido do Sindicato – e nos intimou a se manifestar a respeito do problema que instigou a liminar na Justiça. O que faremos com enorme prazer!!!
Ao receber a informação, o presidente Adriano Pixoxó indignou-se, tratando a situação como “vergonhosa”, “ultrajante” e” desrespeitosa” com a categoria e os cidadãos que se utilizam das estruturas públicas na cidade.
“O prefeito, ao invés de cuidar das pessoas, quer ficar brigando na justiça, tirando vantagem. Uma vergonha sem tamanho. Servidores e moradores de Praia Grande, é claro, nosso gestor não está nem aí pra climatização, não está nem aí para ninguém…”, despejando críticas.
O departamento jurídico do Sindicato prestará os esclarecimentos necessários ao desembargador de segunda instância, na expectativa de reverter a decisão. “Com as informações em mãos, esta decisão cairá e vai prevalecer o bom senso, que é a prefeitura fazer os investimentos e garantir a climatização nas escolas, USAFAS e demais locais de trabalho”, ressaltou Pixoxó.
Servidores, não se calem, ajudem-nos. Se verificarem problemas onde trabalham, procurem o Sindicato pelo canal da OUVIDORIA (https://sindicatopraiagrande.org.br/ouvidoria/). Vamos fortalecer juntos as lutas da categoria por respeito e valorização!