O assédio moral nos locais de trabalho é um problema recorrente. Os servidores não param de reclamar de episódios, onde os gestores em secretarias fazem “vistas grossa” para “chefetes” de quinta categoria.
O Sindicato, em contrapartida, tem atuado de forma árdua e efetiva para estancar esta sangria imoral, que compromete a saúde física e mental dos servidores. Diretores ao receber as denúncias, de forma direta ou via ouvidoria, vão com tudo pra cima nos locais de trabalho para resolver o problema. Nosso departamento jurídico recebe os casos e de forma imediata toma providências cabíveis em busca de resoluções.
Mesmo assim, como todo este esforço, o Sindicato se vê diante de um cenário desafiador, em virtude da inoperância, inobservância da prefeitura e suas secretarias.
Para melhor proteger os servidores e garantir seu sagrado direito a trabalho num ambiente laboral, seguro e salubre, a diretoria do Sindicato adotou medida importante: vai pedir as vítimas de assédio que denunciem os casos e façam Boletim de Ocorrência eletrônico.
Com estes instrumentos, o Sindicato vai ingressar com denúncias coletivas no Ministério Público para que medidas de fórum criminal sejam tomadas.
O assédio moral é um crime previsto na Lei 14.612/2023. É a repetida ofensa à dignidade de alguém, causando sofrimento ou danos físicos ou mentais. A pena prevista é de detenção de um a dois anos e multa. A pena pode ser agravada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos.
“Não vamos ficar secando gelo diante de pessoas mal-intencionadas que cometem crimes contra colegas de trabalho para agradar superiores ou mesmo por má índole. O Sindicato vai proteger as vítimas e cobrar punições aos infratores e seus pares”, disparou o presidente Adriano Pixoxó, indignado com a falta de ações práticas por parte da prefeitura.