Alberto Mourão (foto facebook) revoga benefício de servidor na última sessão da câmara neste ano
O prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão (PSDB), conseguiu aprovar projeto de lei, na última sessão legislativa deste ano, nesta terça-feira (22), e revogou mais um direito do funcionalismo.
Trata-se do salário-esposa, uma espécie de salário-família, pago aos servidores casados cujas mulheres são donas-de-casa, sem emprego. Os valores, em média, variam entre R$ 25 e R$ 40.
O presidente do sindicato da categoria, Adriano Roberto Lopes da Silva ‘Pixoxó’, diz que o prefeito “tem raiva de servidor e aproveitou o apagar das luzes de seu mandato para praticar outra maldade”.
O prefeito alega, no projeto, que a medida obedece a determinação da procuradoria-geral do estado de São Paulo. Mas o sindicalista diz que o corte do benefício ainda não foi julgado.
“O TJSP (tribunal de justiça de São Paulo) ainda não se pronunciou e portanto não foi publicado acórdão”, pondera o sindicalista. “A pressa do prefeito não se justifica”.
“Mas Mourão é assim”, diz Pixoxó. “Quando se trata de retirar direitos da categoria, ele é rápido. Mas para restabelecer direitos revogados, é um cansado”.
O sindicalista cita o caso do cartão-alimentação dos aposentados, revogado em outubro de 2019, que, segundo ele, já pode ser restituído legalmente aos servidores.
O prefeito prometeu, antes do segundo turno da eleição municipal deste ano, que determinaria o pagamento do benefício com efeito retroativo, “mas não cumpriu a palavra”, lamenta o dirigente sindical.
Dos 19 vereadores, quatro não votaram e apenas dois se posicionaram contra o projeto do salário-esposa: Carlos Eduardo Barbosa (PTB) e Janaína Ballaris (PL).
Redação: Paulo Passos MTB 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.